Ditadura no Brasil: Direitos, AI 5 e Tortura:

O ano de 1968 foi um ano marcado na história política do Brasil. Em meados  do ano de 1968, o movimento estudantil fez protesto contra  a política tradicional, foi um dos combates mais organizados contra a ditadura, a igreja começou  a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direito humanos, ocorreu a primeira greve dos metalúrgicos em Osasco a primeira desde o inicio do regime militar e teve também ocorreu o pronunciado do deputado Marcio Moreira Alves do MDB em que fazia um apelo para que o povo brasileiro não participasse dos desfiles do dia 7 de Setembro (Independência do Brasil) e o também deputado  Hermano Alves escreveu artigos considerados provocações. O Ministro Costa Silva, declarou esse pronunciado  “ ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis” e mando ao Congresso a cassação dos dois deputados .O Ato Institucional número 5 (AI-5) Foi anunciado no dia 13 de dezembro de 1968 durante do então governo do General Costa e Silva, provavelmente o então general Costa e Silva com todos esses acontecimentos, sentia  a ditadura ameaçada e resolveu estabelecer esse Ato Institucional, para que o cidadão não tivesse os direitos políticos e assim não correr o risco de ocorrer o fim do Regime Militar. No AI-5 concedia poder ao Presidente da República  para  suspender os direitos políticos, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro, proibia manifestações populares de caráter político, suspendia o direito de habeas corpus, impunha a censura prévia e etc. Provavelmente o então general Costa e Silva com todos esses acontecimentos, sentia a ditadura ameaçada e resolveu estabelecer esse Ato Institucional, para  que  não ocorresse o risco de se finalizar o Regime Militar.Apenas no ano de 1978 no governo Ernesto Geisel, o AI-5 deixou de existir.

Direitos: Nesta época a sociedade deixou de ter muitos direitos. Ocorreu o pronunciado do deputado Marcio Moreira Alves do MDB que apelou às pessoas a não participarem do desfile de 7de setembro, isso que na verdade não foi bem uma proibição foi apenas um apelo, com medo de que se aproximasse o fim da ditadura. Com o Ato Institucional número 5 (AI-5) e todos esses acontecimentos, general Costa e Silva sentiu a ditadura ameaçada e estabeleceu um Ato Institucional, para que o cidadão não tivesse os direitos políticos e assim não correr o risco de ocorrer o fim do Regime Militar, pelo período de 10 anos, de qualquer cidadão brasileiro, foi broibida manifestações sobre política, suspendia o direito de habeas corpus, impunha a censura prévia e etc. Ou seja, não havia mais direito de expressão, tudo era censurado ou quase tudo e as pessoas não podiam falar tinham que se calar ao meio do capitalismo e a tortura da ditadura militar; somente aqueles que tinham o poder que estavam do lado dos ditadores poderiam ditar alguma regra, além do que as pessoas eram abusadas torturadas e não tinham o direito de se manifestar diante de tanta crueldade.

Torturas: Neste intervalo, vários inquéritos e depoimentos apontaram a tortura física e psicológica como expediente utilizado por membros do governo e grupos militares com o objetivo de controlar a população. Assim, vou apresentar, alguns tipos de  tortura utilizados durante o Regime Militar.

O Pau-De-Arara consistia numa barra de ferro que era atravessada entre os punhos amarrados e a dobra do joelho, sendo o conjunto colocado entre duas mesas, ficando o corpo do torturado pendurado a cerca de 20 ou 30 centímetros do solo. Este método quase nunca era utilizado isoladamente, seus complementos normais eram eletrochoques, a palmatória e o afogamento.

O Choque Elétrico foi um dos métodos de tortura mais cruéis e largamente utilizados durante o regime militar. Geralmente, o choque dado através telefone de campanha do exército que possuía dois fios longos que eram ligados ao cor­po nu, normalmente nas partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, língua e dedos. O acusado recebia descargas sucessivas, a ponto de cair no chão.

A Pimentinha era uma máquina que era constituída de uma caixa de madeira que, no seu interior, tinha um ímã permanente, no campo do qual girava um rotor combinado, de cujos termi­nais uma escova recolhia corrente elétrica que era conduzida através de fios. Essa máquina dava choques em torno de 100 volts no acusado.

A Cadeira do Dragão era uma espécie de cadeira elétrica, onde os presos sentavam pelados numa cadeira revestida de zinco ligada a terminais elétricos. Quando o aparelho era ligado na eletricidade, o zinco transmitia choques a todo o corpo. Muitas vezes, os torturadores enfiavam na cabeça da vítima um balde de metal, onde também eram aplicados choques.

De certa forma, falar de Tortura Psicológica é redundância, considerando que todo o tipo de tortura deixa marcas emocionais que podem durar a vida inteira. Porém, havia formas de tortura que tinha o objetivo específico de provocar o medo.

A Palmatória era como uma raquete de madeira, bem pesada. Geralmente, esta instrumento era utilizado em conjunto com outras formas de tortura, com o objetivo de aumentar o sofrimento do acusado. Com a palmatória, as vítimas eram agredidas em várias partes do corpo, principalmente em seus órgãos genitais.perseguições que geravam duplo efeito: fazer a vítima calar ou delatar conhecidos.

Liliane Teodoro, Marília Duarte, Cintya Mendes 3A